11/09/2025 16:48:38 • Escrito por: Mônica França
O associado Capitão PM Fabrício Carlos Pichite dos Santos Simões publicou um artigo científico na revista Derecho Y Cambio Social (DCS), que faz parte do grupo de eriódicos do mais alto nível, possuindo a classificação Qualis-Capes A2.
Intitulado “A escalada da violência no estado da Bahia sob o prisma do Direito Penal: uma abordagem crítica e propositiva”, o trabalho foi escrito em coautoria com Niel Nascimento Teixeira, Jianine Simões Rodrigues Pichite e Hatus Oliveira dos Santos Teixeira.
O artigo analisa o aumento da violência na Bahia sob a ótica do Direito Penal, com foco especial nas taxas de homicídios dolosos entre 1980 e 2021. A pesquisa adota uma metodologia qualiquantitativa, combinando revisão bibliográfica e análise empírica de dados oficiais do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/MS), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Atlas da Violência e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo os autores, os dados demonstram um crescimento acelerado das taxas de homicídio no estado a partir da década de 2000, com picos entre 2014 e 2017, além de padrões persistentes de violência urbana. O estudo também evidencia a ineficácia das respostas penais tradicionais, propondo diretrizes para uma política criminal mais racional, eficaz e alinhada aos direitos fundamentais.
“Este artigo busca contribuir para o debate acadêmico e institucional sobre o enfrentamento da violência letal no Brasil, a partir do caso baiano”, destacam os autores.
O texto completo pode ser acessado em: Clique aqui para ler o artigo.
Valorização da produção científica do associado
A Força Invicta reafirma seu compromisso com a valorização do conhecimento e da pesquisa científica aplicada à segurança pública. Incentivamos todos os associados a compartilharem suas produções acadêmicas, fortalecendo a instituição e ampliando o debate científico sobre temas relevantes.
Conheça os autores
Cap PM Fabrício Carlos Pichite dos Santos Simões
Cap PM Fabrício Carlos Pichite dos Santos Simões é Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Especialista em Gestão da Investigação, Planejamento de Operações Policiais Integradas e Análise Criminal pela Academia de Polícia Civil da Bahia/Universidade Salvador (ACADEPOL/SSP-BA/UNIFACS);
Especialista em Direito Militar pela Faculdade Batista Brasileira (FBB); Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera; Especialista em Gestão de Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar da Bahia (APM/PMBA); Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB). Bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar da Bahia (APM/PMBA); Licenciado Pleno em História pela Faculdade Regional de Filosofia, Ciências e Letras de Candeias.
Foi integrante do Núcleo de Pesquisa de Processo Constitucional e Direitos Fundamentais da Universidade Católica do Salvador (UCSAL/CNPq). Foi instrutor dos cursos de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar da Bahia e dos cursos de Formação de Oficiais e Formação de Oficiais Auxiliares da Academia do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia; Foi instrutor do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia Militar da Bahia; Instrutor do curso de Formação de Soldados da Polícia Militar da Bahia; Atuou pela Polícia Judiciária Militar; pelo Núcleo de Analise de Inquéritos Policiais Militares e de Gestão de Projetos, bem como, instrutoria, todos pela Corregedoria da PMBA. Foi Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Militar pertencente ao Núcleo de Pesquisa de Processo Constitucional e Direitos Fundamentais da Universidade Católica do Salvador (UCSAL/CNPq). Foi professor da Faculdade São Tomaz de Aquino. Foi professor de graduação e pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Ciências Jurídicas da UNIME Lauro de Freitas. Foi Professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Ciências Jurídicas de Bom Jesus da Lapa e da Unopar Guanambi.
Foi professor do curso de pós-graduação em Direito Militar do Centro Universitário Estácio da Bahia. Foi professor de cursos preparatórios para carreira militar. Palestrante em eventos de educação continuada e graduação. Instrutor de capacitação jurídica na Polícia Militar da Bahia. Foi subcomandante da 38ªCIPM/Bom Jesus da Lapa. Atualmente é professor de graduação e pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Anhanguera de Itabuna, onde coordena o Grupo de Pesquisa em Constituição, Democracia e Sociedade.
Lotado atualmente no CPR-S, na condição de relator de processos administrativos da sua Corregedoria.
Niel Nascimento Teixeira
Niel Nascimento Teixeira é Engenheiro Agrimensor, Doutor em Ciências Geodésicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Pós-Doutor em Fotogrametria e Geodésia Espacial pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Atualmente é Professor Titular-Pleno da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), onde também atua como Vice-coordenador do Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental.
Com mais de 25 anos de atuação na prática da engenharia, ensino e pesquisa, é referência nacional nas áreas de Topografia, Geodésia, Posicionamento por Satélites GNSS, Georreferenciamento, REURB, Engenharia de Avaliações e Perícias Judiciais. Sua trajetória se distingue pelo compromisso com a formação técnica e ética de novas gerações de engenheiros e profissionais das mais diversas áreas.
Homenageado em 2018 pelo CONFEA/CREA como Engenheiro Destaque Nacional na modalidade de Agrimensura, o Dr. Niel N. Teixeira coordena o Laboratório de Geoprocessamento da UESC, um dos mais bem equipados do país, e lidera o grupo de pesquisa “Posicionamento Geodésico”, registrado no CNPq.
Além da sólida formação técnica, é também graduado em Teologia e Pós-Graduado em Direito Imobiliário, e jurista em formação pela Faculdade Anhanguera, demonstrando um perfil verdadeiramente multidisciplinar. Autor de diversos artigos científicos, parecerista, perito judicial e consultor de órgãos públicos e privados, tem se dedicado no fortalecimento institucional da Engenharia de Avaliações e Perícias Judiciais no Brasil.
Jianine Simões Rodrigues Pichite
Jianine Simões Rodrigues Pichite é advogada com atuação em Direito Militar e Processos Administrativos Disciplinares Militares; Membro permanente da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, representando organizações da sociedade civil (CTAL); Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Bom Jesus da Lapa/BA; Foi Vice Presidente da Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB/BA); Especialista em Direito Constitucional pela UNOPAR/LFG; Especialista em Direito Militar pela Faculdade Batista Brasileira (FBB); Especialista em Direito Administrativo com ênfase em Processo Administrativo Disciplinar pela Faculdade Regional de Filosofia Ciências e Letras de Candeias (FAC); Especialista em Gestão Pública com ênfase em Projetos pela Faculdade Hélio Rocha; Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS; Licenciada em História pela Faculdade Regional de Filosofia, Ciências e Letras de Candeias (FAC). Foi integrante do Núcleo de Pesquisa de Processo Constitucional e Direitos Fundamentais da Universidade Católica do Salvador (UCSAL/CNPq). Palestrante em eventos de educação continuada e graduação; Professora convidada em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para carreira militar. Foi professora do curso de pós-graduação em Direito Militar do Centro Universitário Estácio da Bahia. Foi professora da Faculdade de Ciências Jurídicas da UNIME. Foi coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Militar pertencente ao Núcleo de Pesquisa de Processo Constitucional e Direitos Fundamentais da Universidade Católica do Salvador (UCSAL/CNPq). Foi coordenadora e docente do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Bom Jesus da Lapa; Integrante do Conselho Superior (CONSUP) da Faculdade de Ciências Jurídicas de Bom Jesus da Lapa; Foi Presidente do Núcleo de Desenvolvimento Estruturante (NDE) da Faculdade de Ciências Jurídicas de Bom Jesus da Lapa; Foi Presidente do Colegiado do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Bom Jesus da Lapa; Integrante da Comissão Própria de Autoavaliação Institucional (CPA) da Faculdade de Ciências Jurídicas de Bom Jesus da Lapa. Atualmente é coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Itabuna e professora de História e de disciplinas jurídicas do ensino médio e superior do IFBaiano de Bom Jesus da Lapa.
Hatus Oliveira dos Santos Teixeira...
Hatus Teixeira ingressou no curso de Graduação em Direito na Universidade Estadual de Santa Cruz em 2025, desde então vinculado ao Cordel, Grupo de Pesquisa e Extensão em Direito, História e Memória e ao grupo de estudos Juristas do Programa. Desenvolve pesquisas em filosofia do Direito, política e filosofia clássica no pensamento islâmico.
