Atuação da Força Invicta na defesa de associada resulta em condenação por injúria racial
Combate ao Racismo • 27/04/2026 16:13:33 • Written by: Mônica França
A Força Invicta acompanhou a conclusão de um caso ocorrido durante o Carnaval, em Salvador, que resultou na condenação criminal de uma mulher pelo crime de injúria racial contra uma oficial militar associada da entidade.
A decisão foi proferida pelo Juízo da 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador/BA, reconhecendo que a vítima foi alvo de ofensas de cunho discriminatório enquanto exercia suas funções. A acusação, conduzida pelo Ministério Público da Bahia, sustentou que a militar sofreu constrangimento e humilhação em razão de sua cor, tese que foi acolhida pela Justiça.
Durante a instrução processual, foram reunidas provas que comprovaram de forma consistente a materialidade e a autoria das ofensas racistas. A assistência de acusação contou com a atuação do escritório Advocacia Vivaldo Amaral, parceiro da Força Invicta, que acompanhou o caso desde o início e prestou suporte jurídico integral à associada.
Ao final, a ré foi condenada a 2 anos e 4 meses de prisão, além do pagamento de multa, conforme decisão judicial.
Para a Força Invicta, esse resultado reafirma a importância do enfrentamento a qualquer forma de discriminação, especialmente quando dirigida a profissionais no exercício de suas funções. A entidade destaca ainda seu compromisso permanente com a defesa da honra, da dignidade e dos direitos de seus associados.
