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title: Atuação da Força Invicta na defesa de associados é reafirmada após decisão de impronúncia
description: A Força Invicta acompanhou o desfecho de um caso de grande repercussão, que resultou na impronúncia de quatro oficiais militares estaduais
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# [Atuação da Força Invicta na defesa de associados é reafirmada após decisão de impronúncia](https://forcainvicta.org.br/blog/atuacao-da-forca-invicta-na-defesa-de-associados-e-reafirmada-apos-decisao-de-impronuncia)

 Escrito por [Mônica França](https://forcainvicta.org.br/blog/author/mônica-frança) | 29/04/2026 14:36:51

A Força Invicta acompanha com atenção o desfecho de um caso de grande repercussão julgado no 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador. A decisão resultou na impronúncia de quatro oficiais militares estaduais e outros quatro acusados, que respondiam por homicídio qualificado.

Inicialmente, a acusação, conduzida pelo Ministério Público da Bahia, sustentava na denúncia a tese de que a morte teria ocorrido em circunstâncias caracterizadas como “execução sumária”, pleiteando a condenação dos envolvidos. No entanto, após a fase de instrução processual, o próprio órgão ministerial revisou seu posicionamento e passou a requerer a impronúncia dos militares.

A defesa dos oficiais foi conduzida pelo escritório Advocacia Vivaldo Amaral, parceiro institucional da Força Invicta, que reiterou os argumentos pela ausência de elementos suficientes para submeter os acusados a julgamento pelo Tribunal do Júri. O pedido foi acolhido pelo juízo competente.

Para a Força Invicta, a decisão reforça a importância do devido processo legal, da ampla defesa e da análise criteriosa das provas, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. A entidade destaca ainda o acompanhamento permanente que realiza em casos envolvendo seus associados, assegurando suporte jurídico e institucional.

A associação reafirma seu compromisso com a defesa das garantias legais dos militares estaduais, bem como com a valorização da justiça e da verdade dos fatos.

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