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title: Decisão favorável reforça compromisso da Força Invicta com associados
description: Decisão do TJ-BA absolve associado da Força Invicta, reconhecendo legítima defesa em caso complexo. Associação reforça compromisso com proteção jurídica.
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# [Decisão favorável reforça compromisso da Força Invicta com associados](https://forcainvicta.org.br/blog/decisao-favoravel-reforca-compromisso-da-forca-invicta-com-associados)

 Escrito por [Mônica França](https://forcainvicta.org.br/blog/author/mônica-frança) | 22/10/2025 16:19:13

*Mais um resultado positivo marca a atuação da Força Invicta em prol de seus associados* 

O Tribunal de Justiça da Bahia aceitou integralmente a tese de defesa apresentada pelos advogados do escritório Advocacia Vivaldo Amaral, parceiros da associação, reconhecendo a legítima defesa no estrito cumprimento do dever legal em um caso de alta complexidade envolvendo policiais militares em serviço. 

Proferida pela Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié, a decisão destacou a solidez das provas técnicas e testemunhais apresentadas, comprovando a legalidade da conduta do associado em situação de risco extremo. O magistrado decidiu pela absolvição sumária, encerrando o processo de forma favorável ao representado. 

**Você também precisa de ajuda? **

A Força Invicta permanece firme em seu compromisso de oferecer defesa estratégica e especializada, por meio de sua rede de escritórios credenciados com advogados atuantes em todo o Estado, assegurando o respaldo necessário aos seus associados. 

**Junte-se à Força Invicta! **

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