Força Invicta é reconhecida como entidade de utilidade pública estadual

Reconhecimento foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia por meio de projeto de lei de autoria da deputada Ivana Bastos

Na última terça-feira (03), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi aprovado o Projeto de Lei nº 26.387, de autoria da deputada Ivana Bastos, que reconhece a Força Invicta como entidade de utilidade pública estadual.

O que é uma entidade de utilidade pública?

Uma entidade de utilidade pública é uma entidade privada sem fins lucrativos, como associações, fundações ou organizações não governamentais (ONGs), que recebe reconhecimento oficial do poder público pela prestação de serviços relevantes à sociedade.

O presidente da Força Invicta, Major PM Igor Rocha, reforça a relevância do papel social desempenhado pela entidade e a busca de especialização nas discussões pertinentes na área da segurança pública.

“O papel social desenvolvido pela Associação, em termos de entregas para a sociedade, diz respeito, especialmente, à qualificação das discussões sobre as políticas públicas relacionadas à segurança pública. Participamos de outros espaços e promovemos discussões e debates com especialistas que compõem o seu quadro, abordando temas que vão além dos interesses corporativos ou institucionais e que dizem respeito a toda a sociedade”, ressaltou o presidente.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, salientou que a aprovação representa uma conquista importante para a Associação e o reconhecimento do trabalho desenvolvido em defesa dos oficiais militares estaduais.

“É mais uma conquista do nosso mandato, que uniu esforços para garantir a aprovação. A Força Invicta tem uma trajetória importante de atuação, tem contribuído para a preservação da segurança e da integridade da população baiana e merece esse reconhecimento”, destacou a parlamentar.

Missão institucional que alcança a sociedade

A Força Invicta também promove cursos, congressos e outros espaços que possibilitam a participação da sociedade civil organizada e dos cidadãos em geral, ampliando a aproximação entre a população e as instituições militares estaduais.

Essas iniciativas também possibilitam a reflexão e a construção de soluções a partir de diferentes perspectivas, entendendo que a segurança pública é dever do Estado, direito do cidadão e responsabilidade de todos.

O que essa conquista representa para você?

Para os associados, esse reconhecimento representa um importante avanço no fortalecimento institucional da Força Invicta, contribuindo para ampliar sua representatividade e legitimidade perante o poder público e a sociedade. A conquista também poderá favorecer novas parcerias e oportunidades de desenvolvimento de projetos voltados à assistência jurídica, à saúde, à formação e ao bem-estar dos oficiais militares estaduais e seus familiares.

Além disso, após a conclusão do processo legislativo, o título poderá ampliar as possibilidades de acesso a determinadas formas de apoio público para iniciativas institucionais, observadas as exigências legais. Embora não represente a concessão automática de novos benefícios, o reconhecimento fortalece as perspectivas de atuação da Associação em favor de seus associados.

Valorização e representatividade

O reconhecimento como instituição de utilidade pública é um título de natureza declaratória, concedido por meio de legislação específica, após a conclusão do processo legislativo.

Esse título reconhece a relevância social do trabalho desenvolvido pela entidade, cujas atividades contribuem não apenas para seus integrantes, mas também para a coletividade, em áreas de interesse público.

Na ocasião, a ALBA aprovou 27 proposições durante a sessão deliberativa. Entre elas, além do projeto de lei de autoria da deputada Ivana Bastos em favor da Força Invicta, foram aprovados outros 19 projetos que concedem o título de utilidade pública a organizações sem fins lucrativos de diferentes municípios baianos.

A Força Invicta expressa sua gratidão à presidente da ALBA e deputada Ivana Bastos pelo empenho e pela iniciativa de apresentar o projeto de lei que reconhece a relevância social da Associação e valoriza sua trajetória na defesa dos direitos e interesses dos oficiais militares estaduais.