A Força Invicta iniciou consulta institucional junto aos seus associados para definir o posicionamento da categoria acerca da proposta de Projeto de Lei apresentada pelo Governo do Estado, que trata da regulamentação da Promoção por Condições Especiais, também conhecida como "Promoção Requerida", para os militares estaduais da Bahia.
A proposta foi apresentada durante mesa de negociação realizada com a Força Invicta e a APPM e será submetida à apreciação da categoria antes de qualquer posicionamento institucional definitivo.
A Promoção por Condições Especiais é uma pauta histórica dos militares estaduais e está relacionada à possibilidade de promoção do militar que tenha preenchido os requisitos legais para a transferência para a inatividade, seja de forma voluntária ou compulsória.
A Força Invicta entende que a proposta encaminhada pelo Governo do Estado ainda não contempla integralmente o modelo defendido pela entidade e está distante do formato considerado ideal para a categoria. No entanto, avalia que sua implementação poderá representar um importante avanço para os militares estaduais, além de abrir caminho para futuros aperfeiçoamentos do instituto.
Outro fator relevante é a necessidade de celeridade na apreciação da matéria, diante das limitações impostas pelo calendário eleitoral e da expectativa de que as primeiras promoções possam ocorrer ainda neste mês de junho, caso o projeto seja aprovado.
A entidade reforça que a decisão será construída de forma democrática e participativa, ouvindo seus associados antes da definição do posicionamento institucional.
Conheça a proposta apresentada: PROPOSTA DO GOVERNO
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