--- title: Força Invicta acompanha julgamento sobre a inconstitucionalidade da LAP no TJBA description: Força Invicta acompanha julgamento sobre a LAP no TJBA em apoio a associado. Análise do processo foi adiada e aguarda nova inclusão em pauta. image: https://forcainvicta.org.br/hubfs/WhatsApp%20Image%202026-10-28%20at%2016.30.23%20(1).jpeg --- [Go Back Up](https://forcainvicta.org.br/blog/forca-invicta-acompanha-julgamento-sobre-a-inconstitucionalidade-da-lap-no-tjba#top) [Skip to Content](https://forcainvicta.org.br/blog/forca-invicta-acompanha-julgamento-sobre-a-inconstitucionalidade-da-lap-no-tjba#body) [![](https://forcainvicta.org.br/hs-fs/hubfs/logo_forca_invicta_home_195x100.png?width=195&height=100&name=logo_forca_invicta_home_195x100.png)](https://forcainvicta.org.br/) Toggle Menu - [Início](https://forcainvicta.org.br) - [Notícias](https://forcainvicta.org.br/blog) - [EAD](https://ead.forcainvicta.org.br/) - [TIM Exclusive](https://loja.forcainvicta.org.br) - [Associe-se](https://forcainvicta.org.br/associe-se) - Open Search Search Submit Search [back to blog](https://forcainvicta.org.br/blog) # Força Invicta acompanha julgamento sobre a inconstitucionalidade da LAP no TJBA [Justiça](https://forcainvicta.org.br/blog/topic/justiça) • 29 de out. de 2026 09:36:39 • Written by: Airton São Pedro ![](https://forcainvicta.org.br/hubfs/WhatsApp%20Image%202026-10-28%20at%2016.30.23%20(1).jpeg) Compartilhe [mailto:?subject=For%C3%A7a%20Invicta%20acompanha%20julgamento%20sobre%20a%20inconstitucionalidade%20da%20LAP%20no%20TJBA&body=https%3A%2F%2Fforcainvicta.org.br%2Fblog%2Fforca-invicta-acompanha-julgamento-sobre-a-inconstitucionalidade-da-lap-no-tjba](mailto:?subject=For%C3%A7a%20Invicta%20acompanha%20julgamento%20sobre%20a%20inconstitucionalidade%20da%20LAP%20no%20TJBA&body=https%3A%2F%2Fforcainvicta.org.br%2Fblog%2Fforca-invicta-acompanha-julgamento-sobre-a-inconstitucionalidade-da-lap-no-tjba) *Associação esteve presente na sessão em apoio à causa de associado, mas análise do processo foi adiada e aguarda nova inclusão em pauta* A Força Invicta esteve presente, nesta quarta-feira (28), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para acompanhar o julgamento de um processo individual de promoção do associado Ten Cel PM RR José Accioly, relacionado à discussão sobre a inconstitucionalidade da LAP. A Associação foi representada pelo diretor jurídico, Ten Cel PM Gomes Filho, e acompanhou a causa com o apoio do escritório de advocacia parceiro Carmelo Barroso, reafirmando sua atuação na defesa dos direitos e das prerrogativas dos oficiais militares estaduais. O julgamento, entretanto, não pôde ter continuidade em razão de um compromisso institucional da Presidência do TJBA junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impossibilitou o prosseguimento da sessão. Com isso, a análise do processo ficou pendente de nova inclusão em pauta, ainda sem previsão de data para sua realização. A Força Invicta seguirá acompanhando os desdobramentos do caso, mantendo seu compromisso com o apoio jurídico aos associados e a defesa dos interesses do oficialato baiano.  ### JUNTOS SOMOS A FORÇA ![](https://forcainvicta.org.br/hubfs/IMG_0882%20(1).jpeg) [mailto:](mailto:) ###### Airton São Pedro Jornalista | Assessor de Comunicação ## MAIS NOTÍCIAS ![](https://forcainvicta.org.br/hs-fs/hubfs/WhatsApp%20Image%202026-10-28%20at%2016.30.23%20(1).jpeg?width=700&name=WhatsApp%20Image%202026-10-28%20at%2016.30.23%20(1).jpeg) ### [Força Invicta acompanha julgamento sobre a inconstitucionalidade da LAP no TJBA](https://forcainvicta.org.br/blog/forca-invicta-acompanha-julgamento-sobre-a-inconstitucionalidade-da-lap-no-tjba) ![](https://forcainvicta.org.br/hs-fs/hubfs/FOTO%20DESTAQUE%20PARA%20SITE.jpeg?width=700&name=FOTO%20DESTAQUE%20PARA%20SITE.jpeg) ### [Força Invicta prestigia entrega do Espadim Tiradentes a 91 futuros oficiais da Polícia Militar da Bahia](https://forcainvicta.org.br/blog/forca-invicta-prestigia-entrega-do-espadim-tiradentes-a-91-futuros-oficiais-da-policia-militar-da-bahia) ![](https://forcainvicta.org.br/hs-fs/hubfs/WhatsApp%20Image%202026-10-19%20at%2009.20.23.jpeg?width=700&name=WhatsApp%20Image%202026-10-19%20at%2009.20.23.jpeg) ### [Força Invicta participa da Festa das Crianças e oferece às famílias diversão e atendimento institucional](https://forcainvicta.org.br/blog/forca-invicta-participa-da-festa-das-criancas-e-oferece-as-familias-diversao-e-atendimento-institucional) [![](https://forcainvicta.org.br/hs-fs/hubfs/logo_forca_invicta_home_195x100.png?width=195&height=100&name=logo_forca_invicta_home_195x100.png)](https://forcainvicta.org.br/) - [Our Services](https://www.example.com) - [About](https://www.example.com) - [Blog](https://www.example.com) - [Contact](https://www.example.com) --- ♥ Made with Care by HubSpot Experts - ©Lynton. 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