Força Invicta participa de seminário do STM e reforça defesa pela implantação do Tribunal de Justiça Militar na Bahia

Representada pelo presidente Major PM Igor Rocha, a Associação ampliou o diálogo sobre a Justiça Militar e fortaleceu relações institucionais durante agenda em Brasília.

Na quarta-feira (14) e quinta-feira (15), a Força Invicta esteve em Brasília, participando do seminário “Justiça Militar e o Tribunal Penal Internacional: Diálogos para um mundo mais justo”, promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM).

A Associação foi representada pelo presidente Major PM Igor Rocha, que esteve acompanhado da Dra. Ana Saraiva, vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Militar da OAB, e da Dra. Roana Guerra, advogada militar e criminal.

Além de fortalecer as relações institucionais, a Força Invicta tratou de temas de interesse da categoria relacionados à Justiça Militar.

Implantação do Tribunal de Justiça Militar na Bahia

Além de fortalecer as relações institucionais, a participação da Força Invicta no seminário proporcionou o aprofundamento de discussões sobre a Justiça Militar, cujos temas se alinham às pautas de interesse dos militares estaduais e ao trabalho desenvolvido pela Associação em defesa da implantação do Tribunal de Justiça Militar na Bahia.

A pauta defendida pela Força Invicta busca proporcionar maior celeridade à prestação jurisdicional, ampliar a prestação de contas à sociedade e fortalecer o poder correicional das instituições militares estaduais, tanto da Polícia Militar quanto do Corpo de Bombeiros Militar.

A proposta também está fundamentada na previsão constitucional que permite aos estados com efetivo militar superior a 20 mil integrantes criar seu próprio Tribunal de Justiça Militar, conforme reforça o presidente da Força Invicta, Major PM Igor Rocha.

“É algo em que a Força Invicta vem trabalhando, buscando articulações, interlocutores e apoio para que o Estado da Bahia possa se juntar aos demais estados que já possuem o seu Tribunal de Justiça Militar, considerando a previsão legal que permite a criação desse tribunal nos estados cujo efetivo militar seja superior a 20 mil integrantes”, pontuou o presidente.

O Major PM Igor Rocha também reforçou a importância da implantação desse órgão no estado da Bahia.

“A presença do Tribunal de Justiça Militar na Bahia vai contribuir para o fortalecimento institucional na dimensão correcional, mas, principalmente, vai ao encontro dos interesses da sociedade baiana em ter maior controle e celeridade nos processos judiciais, visando à melhoria dos nossos quadros e à retirada do nosso meio daquele pequeno percentual ou daquela minoria que, de fato, apresenta desvios de conduta e comete crimes que se afastam do nosso dever e da nossa missão, que é defender a sociedade baiana”, acrescentou.

Programação

O seminário, realizado no auditório do STM, nos dias 14 e 15 de outubro, abordou temas relacionados à Justiça Militar e à atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI), com destaque para os critérios de admissibilidade e o princípio da complementaridade, os crimes de guerra e de agressão, a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) e as medidas judiciais de cooperação internacional, incluindo aquelas conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A programação também contemplou discussões sobre a proteção das vítimas de conflitos armados, promovendo reflexões sobre a justiça e a cooperação entre instituições nacionais e internacionais.

A abertura do evento foi conduzida pela ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Guimarães Rocha.

Visita institucional à Base Aérea de Brasília

Como parte da agenda da Força Invicta em Brasília, na quinta-feira (15), o presidente Major PM Igor Rocha, acompanhado das advogadas Dra. Ana Saraiva e Dra. Roana Guerra, visitou a Base Aérea de Brasília, onde participou de uma reunião com o comandante da unidade, Coronel Aviador Nicolas Silva, e o Tenente Aviador Eduardo Milanês.

Durante o encontro, os visitantes conheceram os serviços desenvolvidos pela Base Aérea da capital federal, além de promoverem a aproximação e o fortalecimento dos laços institucionais.

A visita integra o trabalho da Força Invicta voltado à ampliação do diálogo e ao fortalecimento das relações institucionais e governamentais.

Na oportunidade, os representantes da Base Aérea de Brasília também presentearam os visitantes com uma moeda institucional da unidade.

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